CLDF

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 9 de abril de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA

Assistente Técnico Legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 9 de abril de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA

Assistente Técnico Legislativo

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 9 de abril de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA

Assistente Técnico Legislativo

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Jussara Santa Cruz de Almeida.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Jussara Santa Cruz de Almeida.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Jussara Santa Cruz de Almeida.

 Nascida em Uberaba/MG, marido também médico, formados juntos em 1980. Tem 2 filhas e 2 netos.

Formação acadêmica: Médica pela Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - Uberaba/MG(1980) 

Especialização: Hematologia e Hemoterapia.

Cursos complementares

Especialização em Hematologia pela Sociedade Brasileira de Hematologia – São Paulo/SP

Estágio de Hematologia pelo Hospital Juan Canalero – La Coruña – Espanha

Capacitação em Controle de Qualidade em Hemostasia – Universidade Oxford – Inglaterra.

Trabalhos e publicações

- Participação de Estudo Cooperativo Internacional Argentina- Brasil: Protocolo Íbero-Americano de profilaxia primária.

- Publicação “Treze anos de profilaxia no Brasil: estudos retrospectivos, experiência em um centro brasileiro. Brasília/DF.” Oliveira et all Abstract (Periódico da Federação Mundial de Hemofilia – 2016).

- Outras publicações de Abstracts e Painéis.

Funções desempenhadas no Serviço Público

Médica de carreira da Secretaria de Estado da Saúde do DF.

Médica assistente de Hematologia do Hospital de Base do DF.

Médica Chefe do Núcleo de Hematologia e Hemoterapia do Hospital de Apoio de Brasília.

Médica assistente da Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Hospital Regional da Asa Norte.

Funções desempenhadas nas Sociedades de Classe

Coordenadora do Centro Internacional de Treinamento em Hemofilia do Brasil, vinculado à Federação Mundial de Hemofilia. 

Membro da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia do Conselho Federal de Medicina (2025).

Participação em Congressos

Congressos Mundiais de Hemofilia, organizado pela Federação Mundial de Hemofilia.

Congressos da Sociedade Americana de Hematologia.

Expositora no Congresso do Grupo Latino Americano de Hemostasia e Trombose.

Faz parte do Comitê técnico de Hematologia e Hemoterapia do Conselho Federal de Medicina (2025). São 12 hematologistas no país, e é a única do DF. 

"O maior prêmio que tenho e titulação é ver pacientes que comecei a atender aos 5 dias de idade e hoje com 25-30 anos, sem nenhuma sequela da doença congênita! Para mim é o prêmio Nobel da medicina! Cada um desses pacientes são medalhas de honra para mim guardadas do lado esquerdo do peito. Destaco que eu não fiz nada sozinha, dei continuidade ao trabalho de meus mestres no início de carreira como Doutora Petrucelli, Dra. Rosete. Além de outros colegas como ortopedistas doutor Marcelo Ferrer e toda a família e Doutor Julian Machado.
Destaco o apoio incondicional da Defensoria Pública do DF, destacando o Doutor Celestino que conhece nossa história desde as primeiras batalhas. Aos pacientes, sou eternamente grata pelas lições de vida que me ensinam todos os dias. Essas não estão em nenhum livro! A Deus agradeço sempre de me dar a honra de conviver com essas pessoas maravilhosas que são meus pacientes e suas famílias. Falo sempre para eles que quem tem que agradecer sou eu, por ser privilegiada em poder estar com eles!." (Doutora Jussara Santa Cruz de Almeida.)

Dados aos relevantes serviços prestados à população brasiliense, conto com o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado.

  Sala das Sessões, em                           

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Francisco Job Neto.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Francisco Job Neto.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Francisco Job Neto.

Natural de Itapira, São Paulo, doutor Francisco Job Neto é médico graduado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo desde 1992 com especialização em Pediatria e Gastroenterologia Pediátrica pelo Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da mesma instituição. 

Possui pós-graduação em Medicina Tropical e mestrado em Saúde Pública pela Escuela Nacional de Sanidad do Ministério de Ciência e Inovação da Espanha, realizados em 2005 e 2006.

É doutor em Doenças Infecciosas pela Universidade Federal do Espírito Santo tendo sido consultor do Ministério da Saúde entre os anos 2012 até 2015, sendo atualmente médico concursado do Hospital Materno- Infantil de Brasília e professor da faculdade de medicina da Universidade do Distrito Federal, e preceptor da Residência de Pediatria do HMIB.

Sempre trabalhou na área de Saúde Coletiva, principalmente com populações especialmente vulneráveis e negligenciadas, tendo colaborado com a Defensoria Pública do Distrito federal semanalmente durante cinco anos, permitindo grandes melhorias no atendimento e na efetividade dos atendimentos em saúde daquelas pessoas mais necessitadas. Segue colaborando com as Defensorias Públicas e com a Câmara Distrital, além de promover ações com impacto social em sua atividade pedagógica na Faculdade de Medicina, participando do mais que cinquentenário Projeto Rondon, levando saúde, educação e cultura social para os estudantes de medicina e para as comunidades que se beneficiam desta ação do Ministério da Defesa.

Dados aos relevantes serviços prestados à população brasiliense, conto com o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado.

  Sala das Sessões, em                           

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Lídia Maria Albuquerque Nunes.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Lídia Maria Albuquerque Nunes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Lídia Maria Albuquerque Nunes.

Natural de Teresina/PI, Defensora Pública do Distrito Federal desde 2005, lotada atualmente na Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF.

Na DPDF, já atuou nas seguintes áreas e najs:

- Ceilândia: família;
           - Taguatinga: criminal;
           - Execução penal: atendimento penitenciário;
           - Paranoá: coordenadora do Naj com atuação na violência doméstica;
           - Brasília: cível.

Formação Acadêmica: 
           - Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco;
           - Pós-graduação em Direito Processual Civil pela UF no PE;
           - Pós-graduação em Direito Constitucional aplicada à gestão pública pela Faculdade NDA.
          - Curso de Inovação em Resolução de Disputas do Professor André Gomma - Pesquisador               Associado Senior (Senior Research Fellow) na Universidade de Harvard.

Atuação profissional anterior:

- Professora universitária da UDF (2008 a 2013);
           - Professora universitária da Unieuro (2006 a 2008);
           - Delegada de Policia do Estado da Paraíba (2003 a 2005);
           - Analista previdenciária do INSS (2003 a 2003);
           - Conciliadora do TRF 5 (2002 a 2003).

Dados aos relevantes serviços prestados à população brasiliense, conto com o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado.

  Sala das Sessões, em                           

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

 CONSIDERANDO a necessidade de revisão do despacho de distribuição de proposição às comissões, nos termos do disposto no art. 44, II, g, do RICLDF; 

Defiro o Requerimento n° 1.947/2025 (292295) para determinar a retirada do Projeto de Lei n° 1.420/2024 da análise de mérito pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS, tendo em vista a preponderância temática, nos termos do §2º do art. 63, das demais comissões designadas no despacho de distribuição (Despacho 1 - SELEG - 276842).

Ao SACP, para redistribuição.

Brasília, 8 de abril de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ 

Presidente

À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. 

Brasília, 8 de abril de 2025.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores locais, que pedem melhorias no sistema de educação pública na Região Administrativa de Vicente Pires, mais especificamente na Colônia Agrícola 26 de Setembro, com a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs.

A Colônia Agrícola 26 de Setembro foi criada em 1996, em uma área inicialmente destinada a atividades agrícolas que, ao longo dos anos, foi transformada em um setor habitacional e hoje conta com aproximadamente 30 mil habitantes. 

Mesmo com uma quantidade considerável de moradores, ainda não existe na região nenhum Centro de Educação da Primeira Infância para atender à totalidade das crianças que necessitam de atendimento especializado nessa faixa etária. O objetivo principal dos CEPIs é oferecer um ambiente de aprendizado estimulante e adequado para as crianças, promovendo o desenvolvimento integral e respeitando as especificidades dessa fase da vida. Sem contar com seu papel social, ao auxiliar às famílias que precisam trabalhar durante todo o dia e não tem com que deixar seus filhos.

Dessa forma, sugiro a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs, na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires, com a finalidade de garantir o bem-estar da população, garantindo o acesso à educação para as crianças de até 6 anos

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a instalação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Ensino Médio Ave Branca - CEMAB, em Taguatinga Sul.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por meio do Detran/DF a instalação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Ensino Médio Ave Branca - CEMAB, em Taguatinga Sul.

JUSTIFICAÇÃO

A demanda em comento é de suma importância para a comunidade escolar atendida pelo Centro de Ensino Médio Ave Branca de Taguatinga Sul que, nas rotinas de entrada e saída dos turnos escolares, passa por muitas dificuldades na travessia da pista, em razão do aumento significativo de fluxo de veículos ocasionado pela entrada ou saída dos estudantes.

Desse modo, é evidente a necessidade de implementação da faixa de pedestre no sentido de salvaguardar a integridade física destas crianças, respeitando o princípio da prioridade absoluta dos direitos das crianças, conforme preconiza a Constituição Federal no Art. 227 e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

 Diante do exposto, conclamo os nobres Parlamentares, no sentido de aprovarmos a presente demanda.

Sala das Sessões, em

wellington luiz

deputado distrital